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Creative Soul
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Legal

Termos de Uso

Condições que regem o uso deste site e dos serviços da Creative Soul Digital.

Última atualização: junho de 2026.

1. Termos

Ao acessar o site Creative Soul Digital, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e é responsável pelo cumprimento das leis locais. Se não concordar, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais são protegidos por direitos autorais e marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais do site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Sob esta licença você NÃO pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usá-los para fins comerciais ou exibição pública;
  • Descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
  • Remover notações de direitos autorais ou propriedade;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em outro servidor.

A licença é automaticamente rescindida se violar estas restrições, e pode ser rescindida pela Creative Soul a qualquer momento. Ao encerrar, você deve apagar os materiais baixados.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais são fornecidos "como estão". A Creative Soul Digital não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as garantias, incluindo comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual. Não garante a precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais.

4. Limitações

Em nenhum caso a Creative Soul Digital ou seus fornecedores serão responsáveis por danos (incluindo perda de dados/lucro ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais, mesmo que avisada da possibilidade. Algumas jurisdições não permitem essas limitações, que podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Creative Soul não garante que sejam precisos, completos ou atuais, e pode alterá-los a qualquer momento sem aviso, sem se comprometer a atualizá-los.

7. Modificações e Lei Aplicável

A Creative Soul pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio; ao usar o site você concorda com a versão vigente. Estes termos são regidos e interpretados conforme as leis aplicáveis, submetendo-se à jurisdição dos tribunais competentes.