Legal
Termos de Uso
Condições que regem o uso deste site e dos serviços da Creative Soul Digital.
Última atualização: junho de 2026.
1. Termos
Ao acessar o site Creative Soul Digital, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e é responsável pelo cumprimento das leis locais. Se não concordar, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais são protegidos por direitos autorais e marcas comerciais.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais do site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Sob esta licença você NÃO pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usá-los para fins comerciais ou exibição pública;
- Descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
- Remover notações de direitos autorais ou propriedade;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em outro servidor.
A licença é automaticamente rescindida se violar estas restrições, e pode ser rescindida pela Creative Soul a qualquer momento. Ao encerrar, você deve apagar os materiais baixados.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais são fornecidos "como estão". A Creative Soul Digital não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as garantias, incluindo comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual. Não garante a precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais.
4. Limitações
Em nenhum caso a Creative Soul Digital ou seus fornecedores serão responsáveis por danos (incluindo perda de dados/lucro ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais, mesmo que avisada da possibilidade. Algumas jurisdições não permitem essas limitações, que podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Creative Soul não garante que sejam precisos, completos ou atuais, e pode alterá-los a qualquer momento sem aviso, sem se comprometer a atualizá-los.
6. Links
A Creative Soul não analisou todos os sites vinculados e não é responsável pelo conteúdo deles. A inclusão de um link não implica endosso. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações e Lei Aplicável
A Creative Soul pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio; ao usar o site você concorda com a versão vigente. Estes termos são regidos e interpretados conforme as leis aplicáveis, submetendo-se à jurisdição dos tribunais competentes.